Qual a função do Ministério da Saúde?

Em tempos de pandemia mundial, questões como a função do ministério da saúde ficam martelando mais ainda em nossas mentes, não é mesmo?

Esse órgão do Poder Executivo Federal é responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.

Mas afinal, o que faz o Ministério da Saúde no Brasil?

O Ministério da Saúde deve oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro. E tem como grande desafio garantir o direito de todos ao atendimento médico de qualidade independente de condição social.

Os assuntos de competência do Ministério da Saúde são:

  • Política Nacional de Saúde
  • Coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde
  • Saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios
  • Informações de saúde
  • Insumos críticos para a saúde
  • Ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos
  • Vigilância de saúde, especialmente drogas, medicamentos e alimentos
  • Pesquisa científica e tecnologia na área de saúde


A estrutura central do Ministério da Saúde é composta por sete secretarias responsáveis por elaborar, propor e implementar as políticas de saúde, sendo, assim, as executoras das atividades finalísticas do órgão. Outras unidades que compõem o ministério são a secretaria-executiva, o gabinete do ministro e a consultoria jurídica, responsáveis por atividades de assessoria e assistência direta às ações do ministro.

Continue acompanhando nosso blog, e fique por dentro de assuntos relacionados a saúde!

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