1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo demonstrar o compromisso do Laboratório Carlos Chagas com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros e demais titulares, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso site, você concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política.

2. DEFINIÇÕES

- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Dado pessoal: Informação que identifica ou pode identificar uma pessoa natural.
- Dado pessoal sensível: Dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Criança e Adolescente: Conforme o ECA – criança é até 12 anos incompletos; adolescente é entre 12 e 18 anos.
- Controlador: Responsável por tomar decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
- Operador: Quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
- Encarregado (DPO): Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.
- Anonimização: Processo pelo qual o dado perde a possibilidade de associação ao titular.
- Cookies: Arquivos que armazenam preferências e interações do usuário com o site.
- Vazamento: Acesso não autorizado, acidental ou ilícito, a dados pessoais.
- Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, compartilhamento, exclusão, etc.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

Dados que podem ser coletados:

- Identificação e contato: nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, estado civil, convênio médico.
- Dados sensíveis: exames, diagnósticos, histórico médico, etnia, biometria, orientação sexual (quando necessário).
- Dados financeiros: forma de pagamento, fatura, dados bancários.
- Dados de navegação: chave e senha para acesso aos resultados; cookies essenciais (sem rastreamento de terceiros).
- Outros: imagens de câmeras de segurança; dados de acompanhantes, médicos (nome, CRM, especialidade).

4. COMO COLETAMOS SEUS DADOS

- Diretamente do titular: quando você agenda exames, entra em contato ou utiliza nossos serviços.
- De terceiros autorizados: médicos, clínicas, convênios.
- Por sistemas integrados: utilizados internamente para agendamento, realização e entrega de exames.
- Pelo site: via acesso a resultados (chave e senha) ou formulário de contato.
- Não utilizamos cookies não essenciais.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

- Prestar serviços laboratoriais, realizar exames e laudos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Emitir faturamentos e comprovantes fiscais;
- Controlar acessos e segurança física;
- Realizar contato com o titular;
- Garantir a segurança dos sistemas e da informação;
- Atender solicitações feitas via site ou canais de atendimento.

6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

Utilizamos as bases legais previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD, tais como:

- Consentimento do titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
- Proteção da vida e da saúde;
- Tutela da saúde (por profissional ou serviço de saúde);
- Exercício regular de direitos em processos;
- Interesse legítimo do controlador (com avaliação de impacto).

7. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Coletamos e tratamos dados de crianças e adolescentes com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do Art. 14 da LGPD, sempre no melhor interesse do menor.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Podemos compartilhar seus dados com:

- Prestadores de serviços de saúde e laboratórios parceiros;
- Empresas de tecnologia e suporte à infraestrutura;
- Autoridades judiciais ou administrativas, mediante requisição;
- Convênios médicos e operadoras de saúde;
- Profissionais da saúde diretamente envolvidos no atendimento.

Todos os terceiros são contratualmente obrigados a cumprir com a LGPD e adotar medidas de segurança adequadas.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Atualmente, não realizamos transferências internacionais de dados pessoais. Caso isso venha a ocorrer, garantiremos o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, com mecanismos adequados de proteção.

10. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais, como:

- Controle de acesso;
- Ambientes com autenticação e criptografia;
- Treinamento contínuo de colaboradores;
- Monitoramento de incidentes;
- Políticas internas de segurança da informação.

11. RETENÇÃO DOS DADOS

Armazenamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção.

Após o término da finalidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados conforme exigência legal.

12. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre o compartilhamento;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento, se em desconformidade com a LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado (DPO), conforme abaixo.

​

13. POLÍTICA DE COOKIES

Política de Cookies

Esta Política de Cookies explica o que são cookies, como os utilizamos em nosso site e quais são suas opções em relação a eles. Esta política deve ser lida em conjunto com nossa Política de Privacidade e com os Termos de Uso do site do Laboratório Carlos Chagas.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador ou dispositivo quando você visita um site. Eles permitem que o site reconheça seu navegador, registre suas preferências e melhore sua experiência de navegação.

Como utilizamos cookies?

Nosso site, desenvolvido na plataforma Wix, utiliza cookies por meio de ferramentas automatizadas e integrações com terceiros. Os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento do site, melhorar a sua experiência de navegação e fornecer dados analíticos e de marketing, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Categorias de cookies utilizadas

1. Cookies Essenciais
Estes cookies são fundamentais para o funcionamento do site e não podem ser desativados. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem a navegação segura e o uso de recursos essenciais como login em áreas restritas.

2. Cookies Funcionais
Esses cookies permitem que o site se lembre de suas preferências (como idioma, localização ou personalização de layout). Eles podem ser definidos por nós ou por fornecedores terceirizados cujos serviços foram adicionados às nossas páginas.

3. Cookies Analíticos (de desempenho)
Utilizados para coletar informações sobre como os visitantes utilizam o site, como páginas acessadas, tempo de permanência e erros encontrados. Essas informações são anônimas e ajudam a melhorar o desempenho do site.

4. Cookies de Marketing
Esses cookies são usados para rastrear os visitantes em sites diferentes e exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses. Eles também ajudam a limitar o número de vezes que você vê um anúncio.

Gerenciamento de cookies

Ao acessar nosso site pela primeira vez, você verá um banner solicitando o seu consentimento para o uso de cookies não essenciais. Você pode, a qualquer momento, alterar ou revogar seu consentimento por meio do botão flutuante ou link "Gerenciar Cookies" disponível no rodapé do site.

Também é possível gerenciar suas preferências de cookies diretamente no seu navegador. No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.

Atualizações desta política

Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de cookies ou em conformidade com alterações legais. Recomendamos que você a revise regularmente.

Última atualização: 21 de abril de 2025

​

14. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)

Nome: Matheus Rogerio Ferreira Jeronimo
Canal de contato: Formulário https://forms.office.com/r/VftVyiFyVE

Responsável pelo atendimento de solicitações dos titulares e da ANPD.

15. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada em nosso site. Recomendamos a leitura periódica.